SMN e Coordenação de Doenças Crônicas discutem a situação da nefrologia em Minas Gerais

Publicado em 28 de março de 2017 por SMN.

Hoje, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, se reuniram Daniel Calazans, presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia (SMN), Daiana de Carvalho Souza, Coordenadora de Redes de Atenção às Doenças Crônicas e Cláudia Carvalho Pequeno, Diretora de Redes Assistenciais, ambas da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Entre os temas discutidos estão:

RDC nº 11, Art 60

Foi discutida a RDC nº 11/2014, em seu artigo 60 que trata do descarte de linhas. A SMN entende a seriedade e a necessidade do cumprimento da lei , mas foram levados ao conhecimento do estado as dificuldades que vários serviços de diálise estão enfrentamento para a implementação da legislação.

“Houveram diversos avanços nos últimos anos. Não existe evidência científica que justifica o descarte apenas de linhas. O que se propõe são adequações à RDC para o cumprimento adequado da legislação no estado”, afirma Dr. Daniel. A SES se prontificou a agendar uma reunião na Anvisa, com a participação da SMN para o aprofundamento da discussão e explicação do problema.

Atraso de pagamentos

Em relação aos atrasos de pagamentos aos serviços de diálise no Estado, foi acordado com a SES o levantamento de todos os atrasos e extrapolamentos de teto para ciência da Sociedade Mineira de Nefrologia.

Falta de medicamentos especiais

A SMN entregou à SES a listagem de medicamentos especiais que estão em falta por regiões. Essa listagem, já enviada à Superintendência de Assistência Farmacêutica anteriormente subsidiará o Estado para verificar a solução da questão, buscando evitar o prejuízo por parte dos doentes renais crônicos de Minas Gerais.

Assistência em Rede

A SMN se prontificou a auxiliar o Estado na elaboração do Plano de Redes para o Estado de Minas Gerais e avaliar os ajustes necessários para a implantação e adequação à Portaria nº 389/2002.

• Nota Técnica SBN